Termos e Condições

Última atualização: 17/07/2026

Bem-vindo à ParteOm.

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site, dos conteúdos, materiais, serviços e demais recursos disponibilizados pela ParteOm.

Ao acessar ou utilizar qualquer recurso disponibilizado pela ParteOm, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.


1. Sobre a ParteOm

A ParteOm é um centro de formação dedicado ao desenvolvimento do raciocínio matemático e computacional por meio de fundamentos sólidos, materiais próprios, conteúdos educativos, aulas, cursos e demais soluções relacionadas ao seu propósito institucional.


2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, você concorda em respeitar estes Termos e todas as leis aplicáveis.

Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços.


3. Alterações destes Termos

A ParteOm poderá atualizar estes Termos sempre que necessário.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

O uso contínuo do site após alterações representa a aceitação da versão atualizada.


4. Utilização do Site

O visitante compromete-se a utilizar o site de forma responsável e compatível com sua finalidade.

É proibido:

  • utilizar o site para atividades ilegais;
  • tentar acessar áreas restritas sem autorização;
  • interferir no funcionamento do site;
  • distribuir códigos maliciosos;
  • copiar conteúdos em desacordo com estes Termos;
  • utilizar informações da ParteOm de maneira fraudulenta.

5. Conteúdo Educacional

Os conteúdos publicados pela ParteOm possuem finalidade educativa e informativa.

Eles foram produzidos buscando clareza, organização e qualidade, porém não substituem acompanhamento individual quando este for necessário.

A aprendizagem depende da dedicação, estudo e participação do próprio aluno.

A ParteOm não garante resultados específicos de desempenho acadêmico ou profissional.


6. Materiais Didáticos

A ParteOm poderá disponibilizar materiais gratuitos ou pagos, incluindo, entre outros:

  • BMs (Base Matemática);
  • BCs (Base Computação);
  • Apostilas;
  • E-books;
  • Exercícios;
  • Cursos;
  • Materiais complementares.

Todo material permanece protegido pela legislação de direitos autorais.


7. Área do Aluno

Determinados conteúdos poderão estar disponíveis exclusivamente para usuários autenticados.

Cada usuário é responsável por:

  • manter sua senha em sigilo;
  • proteger sua conta;
  • informar imediatamente qualquer uso não autorizado.

O compartilhamento de acessos poderá resultar na suspensão da conta.


8. Aulas, Cursos e Serviços

Quando houver contratação de aulas, cursos, mentorias ou outros serviços, poderão existir regras específicas complementares relacionadas a:

  • cronogramas;
  • pagamentos;
  • cancelamentos;
  • reagendamentos;
  • disponibilidade de vagas.

Essas condições serão informadas antes da contratação.


9. Diagnósticos

Os diagnósticos disponibilizados pela ParteOm possuem finalidade educativa.

Seu objetivo é auxiliar na identificação de possíveis lacunas de aprendizagem e indicar caminhos de estudo.

Eles não constituem avaliação psicológica, médica, pedagógica oficial ou certificação acadêmica.


10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela ParteOm pertence à própria organização ou aos respectivos titulares dos direitos.

Incluem-se, entre outros:

  • textos;
  • materiais didáticos;
  • método ParteOm;
  • logotipos;
  • identidade visual;
  • vídeos;
  • imagens;
  • ilustrações;
  • exercícios;
  • diagramas;
  • documentos;
  • organização dos conteúdos.

É proibida sua reprodução, redistribuição ou comercialização sem autorização prévia.


11. Uso Permitido dos Conteúdos

É permitido:

  • estudar os conteúdos;
  • compartilhar links oficiais;
  • citar pequenos trechos indicando a fonte.

Não é permitido:

  • vender materiais da ParteOm;
  • remover créditos;
  • republicar conteúdos integralmente;
  • disponibilizar materiais em outras plataformas;
  • utilizar os materiais para fins comerciais sem autorização.

12. Links para Terceiros

O site poderá conter links para páginas externas.

A ParteOm não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou funcionamento desses sites.


13. Disponibilidade dos Serviços

A ParteOm busca manter seus serviços disponíveis continuamente.

Entretanto, interrupções poderão ocorrer em razão de:

  • manutenção;
  • atualização;
  • problemas técnicos;
  • fatores externos.

Não garantimos disponibilidade ininterrupta.


14. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a ParteOm não será responsável por:

  • decisões tomadas com base exclusivamente nos conteúdos publicados;
  • indisponibilidade temporária do site;
  • falhas decorrentes de terceiros;
  • prejuízos causados por uso inadequado dos materiais;
  • perda de dados causada por fatores externos.

15. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Recomendamos sua leitura antes da utilização dos serviços.


16. Suspensão de Acesso

A ParteOm poderá restringir ou suspender o acesso de usuários que:

  • violem estes Termos;
  • pratiquem atividades ilícitas;
  • comprometam a segurança do sistema;
  • utilizem os serviços de forma abusiva.

17. Alterações dos Serviços

Produtos, materiais, funcionalidades e serviços poderão ser modificados, atualizados ou descontinuados a qualquer momento.

Sempre que possível, alterações relevantes serão comunicadas aos usuários.


18. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Sempre que possível, eventuais conflitos serão resolvidos de forma amigável entre as partes.


19. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados na página “Fale Conosco”.


20. Disposições Finais

A utilização do site representa a concordância com estes Termos.

A ParteOm acredita que a transparência faz parte de uma boa experiência de aprendizagem. Por isso, estes Termos foram escritos para comunicar de forma clara os direitos, responsabilidades e condições relacionadas à utilização de nossos conteúdos, materiais e serviços.